O que é ‘persona non grata’, título que Lula ganhou de Israel após fala sobre nazismo

O presidente Lula (PT) foi classificado nesta segunda-feira (19) como ‘persona non grata’ pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, após comparar com o nazismo os ataque de Israel na guerra o Hamas.

O termo expressa que uma pessoa, no caso um representante oficial de estado, não é mais bem-vinda em um local. A declaração de “persona non grata” não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional, destaca o Itamaraty.

Conforme o Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou à época em que a Venezuela foi considerada persona non grata pelo Brasil, no último governo, a declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais.

“É prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”, destacou o Itamaraty.

O que levou Lula a ser considerado persona non grata

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Na sequência, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou as declarações do presidente e afirmou que a fala de Lula é vergonhosa e grave e disse que o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, convocaria o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, para uma “dura conversa de repreensão”.

“Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar uma linha vermelha. Israel luta pela sua defesa e pela garantia do seu futuro até à vitória completa e fará isso ao mesmo tempo, em que defende o direito internacional”, declarou nas redes sociais.

A conversa entre o ministro das Relações Exteriores de Israel com o embaixador brasileiro ocorreu no Memorial do Holocausto. Lideranças políticas condenaram a fala de Lula e pediram ao petista que se retrate. Na Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment alegando que a fala configura crime de responsabilidade.