São João do Oeste disponibiliza para quitação o alvará sanitário e de localização e funcionamento

O município de São João do Oeste informa aos microempreendedores individuais, profissionais autônomos e empresas prestadoras de serviços, comércio ou indústria, da necessidade de manter o alvará de localização e funcionamento e o alvará sanitário atualizado e fixado em local visível dentro do estabelecimento comercial. O alvará de funcionamento e o alvará sanitário tem sua vigência de 1º de janeiro até 31 de dezembro e as taxas vencem no dia 10 de fevereiro.

A fiscal de tributos, Rosane Dewes Mombach (foto), esclarece que as taxas já estão disponíveis para pagamento no site do município (www.saojoao.sc.gov.br) ou no setor de tributos da prefeitura, sendo que as vistorias ocorrem no decorrer do exercício.

Conforme a fiscal de tributos, o alvará garante ao proprietário e aos clientes que naquele local estão sendo cumpridas todas as normas sanitárias, de segurança e fiscais, já que sem ele, a empresa não pode abrir as portas para o público. Rosane alerta que nenhum empreendimento poderá funcionar sem o alvará com exceção de empresas consideradas de baixo risco.

“Manter o alvará em dia evita transtornos e garante o funcionamento regular da empresa. Após o pagamento da taxa convém imprimir o alvará pelo site do município e deixar exposto no estabelecimento”, sugere.

Fonte: Ascom Prefeitura