Prefeito se manifesta sobre exigências do MPF para indígenas em Itapiranga

A Prefeitura de Itapiranga precisa adotar medidas urgentes para solucionar problemas que foram constatados em uma grande operação de órgãos federais. No início de dezembro o Ministério Público Federal realizou uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com envolvimento do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Foram encontrados indígenas em condições precárias em alojamentos com situação degradante, em uma propriedade que produz mandioca, na zona rural de Itapiranga. Os índios são da comunidade Guarani, localizada na Linha Becker, às margens do rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga.

Foram estabelecidos prazos para medidas da Funai e também para a Prefeitura de Itapiranga. O Município tem prazo de 30 dias para providenciar espaço provisório para acomodar os indígenas. O Prefeito Alexandre Ribas, que está em viagem a Brasília, concedeu entrevista à Rádio Itapiranga e afirmou que concorda com as medidas estabelecidas. Segundo ele, já estão sendo feitas ações para atender as exigências do Ministério Público Federal.

O Prefeito afirma que, na função de médico já atendeu diversos indígenas em condições precárias, porém destaca que não tinha conhecimento da situação dos trabalhadores em propriedades rurais. Segundo Ribas, existem indígenas cadastrados na assistência social e que recebem cestas básicas, incluindo auxilio da Funai.

Na questão de habitação, o município foi encarregado de providenciar moradia digna para um grupo de indígenas. Alexandre Ribas, afirma que o município já está providenciando uma solução temporária e deve usar estruturas do município. Já para uma questão definitiva, a solução apontada é uma casa de passagem, que já existe em alguns municípios da região e que serve de abrigo para índios que estiverem trabalhando no município.

Conforme Ribas, a segunda parte, seria uma locação fixa, inclusive com ajuda do Ministério Público Federal e aporte econômico da Funai. O Prefeito observa que é preciso seguir a legislação e garantir direitos de vulneráveis, sem qualquer tipo de descriminação ou busca de culpados. Ele reforça que o objetivo é resolver o problema com cada parte assumindo sua responsabilidade.

Fonte: Portal Peperi - Ricardo do Nascimento