Padrasto que estuprou e engravidou menor é condenado a 65 anos de prisão no Oeste de SC

Um homem de 39 anos que estuprou e engravidou a enteada foi condenado a 65 anos de prisão, em regime inicial fechado. Os crimes ocorreram quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade, entre 2019 e 2020, em um município do Oeste de SC.

Conforme o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) o condenado também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima.

A denúncia explica que os abusos começaram em 2019 e foram praticados na casa da família. Em determinada ocasião, quando a vítima tinha ainda 11 anos de idade, o condenado passou a mão pelo corpo dela.

No mesmo ano, ele também praticou conjunção carnal contra a vítima em pelo menos duas ocasiões. Na primeira, aproveitando que a menina estava no quarto trocando de roupa, ele entrou no local e, utilizando uma faca, trancou a porta, ameaçou a vítima e abusou dela.

Algumas semanas depois, o réu aproveitou-se do momento em que a companheira, mãe da vítima, estava no hospital para novamente abusar da menina.

Um dos abusos resultou na gravidez da vítima e no nascimento da criança, filha do réu, conforme comprovado pelo exame de DNA.

Investigações

A notícia da gravidez levantou suspeitas e a situação começou a ser investigada. Porém, mesmo após o nascimento do bebê e com a apuração do crime em andamento, o homem abusou da vítima novamente e passou a mão pelo corpo dela.

O crime demorou para ser descoberto, pois a menina tinha medo de contar que era vítima de estupro e que o pai da criança, resultado das agressões, era seu padrasto.

O réu era violento, ameaçava matar a ela, a mãe e o irmão caso alguém descobrisse o crime e a induziu a inventar que outro homem a havia estuprado.

Preso preventivamente

O MPSC explica que até mesmo durante o andamento da ação penal, após a audiência de instrução e julgamento, ele a ameaçou. Então, após um pedido do Ministério Público, ele foi preso preventivamente em junho deste ano.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao homem o direito de recorrer em liberdade e ele continua preso preventivamente. O Juízo destacou que, considerando que o acusado também agrediu e ameaçou de morte a vítima e os familiares, seria prudente a manutenção da prisão.