Município de São João do Oeste entrega certidões de regularização fundiária a moradores

Cinco famílias do perímetro urbano de São João do Oeste celebraram, na manhã desta quinta-feira, 21, a conquista da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento essencial para a emissão da matrícula individualizada dos imóveis. O ato ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do prefeito, vice-prefeito e equipe técnica do município (foto).

Foram contemplados os moradores Mauro Hammes, Marcelo Hammes, Marciele Hammes, Décio José Kirch e a empresa Marciele Hammes ME, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O encaminhamento representa um importante avanço no reconhecimento jurídico de áreas já consolidadas da cidade.

Com a documentação em mãos, as famílias passam a contar com segurança jurídica sobre suas propriedades, além da possibilidade de acesso a crédito, transferência legal dos imóveis e valorização patrimonial.

O prefeito de São João do Oeste, Sérgio Theisen, destacou o empenho técnico necessário para viabilizar o processo, que envolveu levantamento topográfico, análises jurídicas, urbanísticas e ambientais.

“A regularização fundiária garante justiça social e dignidade às famílias que, por muitos anos, viveram em situação de incerteza quanto à titularidade de seus terrenos”, afirmou.

A presidente da comissão de REURB, Rosane Dewes Mombach, ressaltou que o programa vai além de um procedimento legal e burocrático, sendo uma política pública capaz de transformar realidades.

Segundo ela, novos lotes já estão em fase de análise para futuras regularizações. “Para muitas famílias, trata-se de uma conquista que simboliza estabilidade, segurança e perspectiva de futuro”, finalizou.

Fonte: Ascom Prefeitura