Lula anuncia depósitos do Pé-de-Meia sem encaixar programa no Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em pronunciamento em rede nacional na noite desta segunda-feira (24) o pagamento do Pé-de-Meia aos estudantes beneficiários do programa. Os valores começam a ser depositados nesta terça-feira (25), porém, fora do que está previsto no orçamento.

O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que já limita as despesas do governo neste começo de terceiro ano de mandato. Ainda que estivesse liberado, contudo, o Orçamento corrente não contempla o programa estudantil.

Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado os recursos destinados ao pagamento do benefício, sob o entendimento da área técnica de que o programa foi desenhado de forma a ser operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.

No dia 12 de fevereiro, porém, a Corte baixou o bloqueio e deu 120 dias para o governo apresentar soluções para o programa. Na segunda-feira, o presidente Lula seguiu sem dar mais detalhes sobre a fonte dos recursos para o pagamento do Pé-de-Meia, possibilidade essa que já mexia com os investidores ao longo do dia.

Fonte: CNN Brasil